Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 457   16/05/1996  (ver documento)
Processo:   01-457/1996
Promovente:   Arselino Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA LEI NO. 11.936/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   COLEGIO MILITAR DE SAO PAULO / CONSTRUCAO / CONVENIO / LEI 11.936/1995 / MINISTERIO DO EXERCITO / REVOGACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1320-1996
Tramitação:  
ATM  Recebido em 16/05/1996  Encaminhado em 21/05/1996
CCJ  Recebido em 22/05/1996  Encaminhado em 24/06/1996
ATM  Recebido em 24/06/1996  Encaminhado em 29/08/1996
ARQUIVO  Recebido em 30/08/1996 
Encerramento:   30/08/1996. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  proje : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME